O Divórcio Em Direito Internacional Privado

Descrição

O divórcio em direito internacional privado

A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos cônjuges, pois extingue a relação familiar entre eles criada pelo casamento. O divórcio transnacional suscita questões específicas: perante as autoridades de que estado deve o divórcio ser requerido Qual é o direito material aplicável E, proferida uma decisão de divórcio num estado, essa decisão produz ou pode produzir os seus efeitos noutro estado Estas questões, embora distintas, não são estanques. E, em matéria de divórcio, justificam uma análise conjunta, de modo a que não se percam de vista as relações entre elas e se evitem soluções incoerentes. A presente obra efetua um estudo global destas questões, da perspetiva do ordenamento jurídico português.
Mais detalhes:
Subtitulo: o divórcio em direito internacional privado
Paginas: 746
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9789724070940
Isbn10: 9724070948
Data publicação: 01/01/2017
Idioma: indefinido
Edição: 1
Condição do item: novo
Narração: manual
Tipo de capa: comum
Formato: Papel

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