Imposto Sobre Grandes Fortunas

Descrição

Imposto sobre grandes fortunas

Mais detalhes:
Subtitulo: imposto sobre grandes fortunas
Paginas: 126
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9786556278513
Isbn10: 6556278513
Data publicação: 31/05/2023
Idioma: indefinido
Edição: 1
Condição do item: novo
Tipo de narração: 31/05/2023

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Imposto Sobre Grandes Fortunas
O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte.
Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social.
É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas.
Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo.
Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição.
O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul.
Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária.
É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!
autor: Oliveira, Toni Pinto
editora: Almedina
edicao: 1
numero de paginas: 126
isbn: 9786556278513
idioma: Português
data de lancamento: 01/05/2023
acabamento: Brochura

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