Livro Direito Constitucional De Polícia Judiciária

Descrição

Direito constitucional de polícia judiciária

Este volume do curso de direito de polícia judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jurídico da polícia judiciária, nas suas relações orgânicas com os demais órgãos do poder estatal, no âmbito do estado de direito, e nas suas relações procedimentais com os cidadãos que se encontram submetidos à atividade de investigação criminal, no âmbito de uma democracia, segundo uma visão constitucionalista do direito processual penal que inclui o inquérito policial como instrumento persecutório, a exigir, para além da eficiência e da efetividade comum do direito, a concretização de direitos fundamentais. É com esse olhar de uma investigação criminal constitucionalizada, e mais, a reconhecer substancialmente a centralidade normativa dos direitos fundamentais na ordem jurídica, que se desvela o regime jurídico-constitucional da polícia judiciária e, sem embargo, uma nova face epistêmica do processo penal e de sua investigação: o direito constitucional de polícia judiciária. A presente obra, por isso e por sua atualidade, inova e contribui para a formação de um estado constitucional de direito.
Mais detalhes:
Subtitulo: direito constitucional de polícia judiciária
Paginas: 275
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9786555181494
Isbn10: 6555181494
Data publicação: 19/06/2021
Idioma: português
Edição: 1
Condição do item: novo
Data 19/06/2021
Autor: Forum
Formato: Papel
Condição do item: novo
Tipo de narração: manual

Garantia do vendedor: 30 dias