Livro Direito Da Uniao

Descrição

Direito Da Uniao
A presente obra e um trabalho de continuidade das cinco primeiras edicoes do nosso ´Direito Comunitario´, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo e a evolucao juridica da construcao europeia impoe a mudanca de titulo, na sequencia da fusao que o tratado de Lisboa operou entre a Uniao Europeia, de Maastricht, e a Comunidade Europeia, de Roma. Com efeito, embora as disciplinas desta materia, na Faculdade de Direito da Coimbra, se continuem a designar ´Direito Comunitario´ e subsista ate uma Comunidade, nenhumas das restantes razoes justificativas da manutencao do nome se mantinha. O nome escolhido ´Direito da Uniao´, com um subtitulo, pretende tambem assegurar alguma diferenca face aos nomes dos manuais existentes ou em vias de publicacao, em lingua portuguesa, apos a entrada em vigor do tratado de Lisboa. A presente edicao opera uma revisao integral da 5. Edicao, incorporando os aspectos que considerei essenciais e procurando ter uma linguagem tao adequada a nova realidade juridica quanto possivel. Assim, ao longo de todo o livro, quando se referem as normas dos tratados ou a jurisprudencia do tribunal de Justica da Uniao Europeia, tentamos citar os artigos na sua numeracao actual.
Mais detalhes:
Subtitulo: Direito Da Uniao
Paginas: 778
Tipo de capa: Brochura
ISBN: 9789724043869
ISBN10: 972404386X
Data Publicação: 01/01/2010
Idioma: Portugues
Edição: 1
Condição do Item: Novo
Tipo de narração: 01/01/2010

Garantia do vendedor: 30 dias